Décimo Terceiro Salário: Entenda Como Funciona, Quem Tem Direito e Como Calcular o Valor em 2025

O décimo terceiro salário é um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores brasileiros. Criado para garantir um reforço financeiro no fim do ano, ele também é uma forma de valorizar o esforço de quem trabalha com carteira assinada. Neste artigo, você vai entender como funciona o décimo terceiro salário, quem tem direito, como calcular o valor e o que muda em casos de demissão, afastamento ou aposentadoria.

O que é o décimo terceiro salário?

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício previsto na legislação trabalhista brasileira que garante ao trabalhador o direito de receber um salário extra por ano.

Ele foi instituído pela Lei nº 4.090/1962 e regulamentado pelo Decreto nº 57.155/1965, sendo um direito garantido a todos os empregados com carteira assinada, inclusive domésticos e aposentados.

Na prática, o valor corresponde a 1/12 da remuneração total por mês trabalhado, ou seja, quanto mais tempo o trabalhador permanece no emprego, maior será o valor recebido.

Quem tem direito ao décimo terceiro salário?

Têm direito ao décimo terceiro salário:

• Trabalhadores com carteira assinada (CLT);

• Empregados domésticos devidamente registrados;

• Trabalhadores rurais e urbanos com vínculo formal;

• Aposentados e pensionistas do INSS;

• Servidores públicos (federais, estaduais e municipais), conforme as regras do regime próprio de cada órgão.

Vale lembrar que mesmo quem não trabalhou o ano inteiro tem direito ao benefício, de forma proporcional ao tempo de serviço prestado.

Como calcular o décimo terceiro salário

O cálculo do décimo terceiro salário é simples. Basta dividir o salário bruto por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados no ano.

Fórmula:

Décimo terceiro = (salário bruto ÷ 12) × meses trabalhados

Exemplo:
Se um trabalhador ganha R$ 3.000 e trabalhou durante 9 meses, o cálculo será:

(3.000 ÷ 12) × 9 = R$ 2.250

Portanto, o trabalhador receberá R$ 2.250 como décimo terceiro proporcional.

Atenção:

• Se o trabalhador teve aumento salarial, o valor deve ser recalculado com base na remuneração atual;

• Horas extras, comissões e adicionais também entram na conta, pois fazem parte da remuneração;

• Faltas injustificadas podem reduzir o valor proporcional, caso comprometam o tempo de serviço em algum mês.

Parcelas do décimo terceiro salário

O pagamento do décimo terceiro salário é feito em duas parcelas:

1. Primeira parcela: deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.

   • Corresponde à metade do salário bruto (sem descontos).

   • Pode ser adiantada nas férias, caso o trabalhador solicite até janeiro.

2. Segunda parcela: é paga até 20 de dezembro.

   • Nessa etapa, são descontados INSS, Imposto de Renda e eventuais adiantamentos.

Assim, o valor líquido final pode ser um pouco menor do que o da primeira parcela.

Descontos aplicados ao décimo terceiro

Na segunda parcela do décimo terceiro salário, incidem alguns descontos obrigatórios:

• INSS (Previdência Social): varia conforme a faixa salarial do trabalhador;

• Imposto de Renda (IRRF): cobrado apenas se o valor ultrapassar a faixa de isenção;

• Adiantamento da primeira parcela, caso tenha sido pago anteriormente.

Esses descontos seguem as mesmas regras aplicadas ao salário mensal, respeitando as tabelas atualizadas da Receita Federal e da Previdência Social.

Décimo terceiro proporcional: quando é pago

O décimo terceiro proporcional é devido quando o trabalhador não completa o ano inteiro na empresa. Isso pode ocorrer em situações de demissão, contratação no meio do ano, aposentadoria ou falecimento.

Por exemplo, se o trabalhador foi demitido em agosto após trabalhar 8 meses, ele tem direito a:

(salário ÷ 12) × 8

Esse valor deve ser pago junto com as verbas rescisórias, respeitando os prazos legais.

E quem é demitido, tem direito?

Depende do tipo de rescisão:

• Demissão sem justa causa: o trabalhador recebe o décimo terceiro proporcional normalmente.

• Pedido de demissão: também há direito ao valor proporcional.

• Demissão por justa causa: o trabalhador perde o direito ao décimo terceiro proporcional.

Em todos os casos, o pagamento deve ser feito até 10 dias após o término do contrato.

Décimo terceiro para aposentados e pensionistas

Os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o décimo terceiro salário, chamado oficialmente de abono anual.

O valor é calculado com base no benefício mensal, e o pagamento costuma ocorrer em duas parcelas ao longo do ano, conforme calendário definido pela Previdência Social.

Assim como para trabalhadores da iniciativa privada, o abono é proporcional ao tempo em que o beneficiário recebeu o benefício durante o ano.

O que acontece em caso de afastamento

Em casos de afastamento por auxílio-doença, licença-maternidade ou acidente de trabalho, o direito ao décimo terceiro continua garantido, mas o pagamento pode ser dividido entre empresa e INSS, conforme o tipo de afastamento.

• Licença-maternidade: o valor referente ao período de afastamento é pago pelo INSS.

• Auxílio-doença comum: a empresa paga o proporcional ao tempo efetivamente trabalhado.

• Acidente de trabalho: o período afastado também é considerado para o cálculo, sendo pago parcialmente pelo INSS.

Importância do décimo terceiro salário

O décimo terceiro salário é fundamental não apenas para o trabalhador, mas também para a economia do país.

Durante o fim de ano, esse dinheiro extra movimenta o comércio, ajuda famílias a quitarem dívidas, fazerem compras, planejarem viagens e até guardarem uma reserva financeira.

Além disso, é um recurso que pode ser usado de forma estratégica para investimentos, pagamento de impostos anuais (como IPVA e IPTU) e planejamento financeiro pessoal.

Dicas para usar bem o décimo terceiro

1. Quite dívidas com juros altos, como cartão de crédito e cheque especial.

2. Monte uma reserva de emergência, ideal para imprevistos.

3. Invista parte do valor em aplicações seguras e de curto prazo.

4. Evite gastar por impulso durante promoções de fim de ano.

5. Planeje o uso do dinheiro, definindo prioridades financeiras.

Com um bom planejamento, o décimo terceiro pode se tornar um grande aliado da sua saúde financeira.

O décimo terceiro salário é mais do que um benefício legal — é um reconhecimento pelo trabalho de todo o ano e uma oportunidade de equilibrar as finanças pessoais.

Entender como ele funciona, quem tem direito e como calcular o valor é essencial para que o trabalhador possa planejar-se melhor e fazer bom uso desse dinheiro.

Com responsabilidade e organização, o décimo terceiro pode representar um passo importante rumo à estabilidade financeira e à realização de sonhos.

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