Licença Maternidade: Entenda Seus Direitos, Duração e Como Solicitar o Benefício

A chegada de um bebê é um momento único e transformador na vida de qualquer família. Entre as várias mudanças que ocorrem, uma das mais importantes para as mães trabalhadoras é a licença maternidade. Esse benefício garante um período de afastamento remunerado do trabalho, permitindo que a mulher se recupere do parto e dedique tempo aos primeiros cuidados com o recém-nascido.

Muitas pessoas, no entanto, ainda têm dúvidas sobre quem tem direito, quanto tempo dura o benefício e como fazer o pedido corretamente. Pensando nisso, preparamos este artigo completo, com uma explicação simples e atualizada sobre tudo o que você precisa saber sobre a licença maternidade em 2025.

O que é a licença maternidade?

A licença maternidade é um direito garantido por lei às trabalhadoras brasileiras. Ela assegura um período de afastamento do emprego, sem prejuízo do salário e da estabilidade. Durante esse tempo, a mulher pode cuidar de sua saúde e do bebê, sem medo de perder o trabalho.

Esse direito está previsto na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ele se aplica a mulheres com carteira assinada, servidoras públicas e também a algumas categorias específicas, como trabalhadoras autônomas que contribuem para o INSS.

Quem tem direito à licença maternidade?

A boa notícia é que o benefício não se limita apenas às trabalhadoras formais. Confira quem pode solicitar:

• Empregadas com carteira assinada – têm direito a 120 dias de afastamento, podendo ser prorrogado em algumas situações.
• Servidoras públicas – o período pode variar conforme o órgão, mas geralmente é de 180 dias.
• Trabalhadoras autônomas ou MEIs – podem solicitar o benefício diretamente ao INSS, desde que estejam em dia com as contribuições.
• Desempregadas – se o parto ocorrer dentro de um prazo em que ainda existe cobertura do INSS, também podem ter direito.
• Adotantes – mães que adotam uma criança também recebem o benefício, garantindo o mesmo tempo de licença previsto para gestantes.

Em todos os casos, o objetivo é o mesmo: garantir que a mãe (ou adotante) possa se dedicar integralmente aos primeiros cuidados com o bebê, sem sofrer prejuízo financeiro.

Qual é a duração da licença maternidade?

De forma geral, a licença maternidade dura 120 dias (quatro meses). Entretanto, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã podem oferecer 180 dias (seis meses) de licença.

Esse prazo começa a contar a partir do parto ou, se a gestante preferir, pode iniciar até 28 dias antes da data prevista.

Além disso, em casos de parto prematuro, adoção ou guarda judicial, o tempo é o mesmo — sempre contando a partir do momento em que o bebê chega aos cuidados da mãe.

Como solicitar a licença maternidade?

O processo é simples, mas varia conforme o tipo de vínculo profissional da mãe.

Para quem trabalha com carteira assinada

A empregada deve avisar o empregador sobre a gestação e apresentar um atestado médico com a data provável do parto. O RH da empresa cuidará da comunicação com o INSS e do pagamento do benefício.

Para autônomas e MEIs

Nesse caso, o pedido é feito diretamente ao INSS. Basta acessar o aplicativo ou site Meu INSS, selecionar a opção “Salário-Maternidade” e anexar os documentos solicitados (como certidão de nascimento ou atestado médico).

Para desempregadas

Também é possível solicitar pelo Meu INSS. É importante comprovar que houve contribuições recentes e que o parto ou adoção aconteceu dentro do período de cobertura previdenciária.

Quais documentos são necessários?

Os principais documentos solicitados para pedir a licença maternidade são:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH);
• CPF;
• Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição ao INSS;
• Certidão de nascimento da criança ou atestado médico (para gestantes ainda grávidas);
• Termo de guarda ou adoção, quando for o caso.

Ter esses documentos em mãos facilita o processo e evita atrasos no recebimento do benefício.

Licença maternidade em caso de adoção

A licença maternidade também se aplica às mães adotivas. Nesses casos, o tempo de afastamento é o mesmo, independentemente da idade da criança.

O benefício é um importante reconhecimento do papel da adoção, oferecendo à mãe e ao filho o tempo necessário para criar vínculos afetivos e se adaptar à nova rotina familiar.

O que acontece com o salário durante a licença maternidade?

Durante o período da licença maternidade, a mulher continua recebendo normalmente.

• Empregadas CLT: o salário é pago pelo empregador, que depois é reembolsado pelo INSS.
• Autônomas, MEIs e desempregadas: o pagamento vem diretamente do INSS, conforme o valor das contribuições.

Esse valor é calculado com base na média dos últimos salários de contribuição, garantindo uma remuneração justa durante o afastamento.

E se o bebê nascer sem vida?

Mesmo em situações delicadas, como a perda do bebê após 23 semanas de gestação, a mulher ainda tem direito à licença maternidade. O objetivo é permitir que ela se recupere física e emocionalmente.

Esse é um ponto importante, pois reconhece que o período de gestação envolve grandes mudanças físicas e psicológicas, merecendo o mesmo cuidado.

Licença paternidade: um direito complementar

Embora o foco principal seja a licença maternidade, é importante lembrar que os pais também têm direito a um tempo de afastamento.

A licença paternidade é de 5 dias, podendo chegar a 20 dias em empresas participantes do Programa Empresa Cidadã. Esse tempo ajuda o pai a participar dos primeiros dias de vida do bebê, fortalecendo os laços familiares.

Dicas importantes sobre a licença maternidade

1. Comunique o empregador com antecedência. Isso facilita a organização interna da empresa.
2. Guarde todos os comprovantes. Documentos e atestados podem ser exigidos pelo INSS.
3. Faça o pedido com calma. Antecipe-se e evite deixar para depois do parto.
4. Acompanhe o processo no Meu INSS. Assim, você garante que tudo está sendo processado corretamente.

Por que a licença maternidade é tão importante?

Mais do que um direito, a licença maternidade é uma forma de proteção social. Ela garante que a mulher possa se dedicar à recuperação e aos cuidados com o bebê, fortalecendo o vínculo afetivo e contribuindo para o desenvolvimento saudável da criança.

Além disso, o benefício reforça a importância da igualdade de gênero no mercado de trabalho, assegurando que a maternidade não seja motivo para perda de emprego ou renda.

A licença maternidade é um dos direitos mais importantes para as mães brasileiras. Ela protege a saúde da mulher, assegura estabilidade no emprego e permite um início de vida mais tranquilo para o bebê.

Se você está grávida, pensando em adotar ou conhece alguém nessa situação, compartilhe essas informações. Entender seus direitos é o primeiro passo para garantir uma maternidade mais segura, equilibrada e feliz.

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